aviso legal
informações legais
offside desportos
última atualização: 21/05/2026
1. informações gerais
em cumprimento do decreto-lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (lei do comércio eletrónico), do regulamento (ue) 2022/2065 (regulamento dos serviços digitais) e da lei n.º 12-a/2026, de 15 de abril, bem como do artigo 3.º, n.º 1, alínea s, da lei federal suíça contra a concorrência desleal (lcd), disponibilizam-se as seguintes informações relativas à entidade responsável por este sítio web.
2. identificação da empresa
a) denominação social: Offside Desportos;
b) forma jurídica: Sociedade Unipessoal;
c) sede social: Rua Damião de Góis, Maximinos, 4700-028 Braga, Portugal;
d) número de identificação fiscal e de pessoa coletiva: 519409078;
e) matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Braga;
f) número de iva: PT519409078.
3. representante legal
a) nome: Nuno Gomes;
b) cargo: gerente.
4. contactos
para qualquer questão ou comunicação relativa a este sítio web:
offside desportos
email: geral@offsidedesportos.com
morada: Rua Damião de Góis, Maximinos, 4700-028 Braga, Portugal
telefone: +351 933 137 544
5. atividade
venda e distribuição de artigos de desporto.
6. alojamento do sítio web
este sítio web é alojado por:
Shopify International Limited
Victoria Buildings, 2nd Floor, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Ireland
website: www.shopify.com
7. resolução de litígios
para clientes da união europeia, e nos termos do regulamento (ue) n.º 524/2013, a comissão europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha (rll), acessível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr
em caso de litígio, o consumidor pode ainda recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
a) cniacc – centro nacional de informação e arbitragem de conflitos de consumo: www.cniacc.pt;
b) ciab – centro de informação, mediação e arbitragem de consumo do vale do ave: www.ciab.pt.
para clientes residentes na suíça, encontra-se disponível apoio em matéria de proteção do consumidor através de:
a) stiftung für konsumentenschutz (suíça de língua alemã): www.konsumentenschutz.ch;
b) fédération romande des consommateurs (suíça de língua francesa): www.frc.ch;
c) ou o serviço cantonal de proteção do consumidor do cantão de residência do consumidor.
mais informações no portal do consumidor: www.consumidor.gov.pt
8. propriedade intelectual
todos os conteúdos disponibilizados neste sítio web — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, gráficos e código — são propriedade da offside desportos ou utilizados sob licença, e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.
é proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou qualquer outra utilização, total ou parcial, sem a prévia e expressa autorização escrita da offside desportos.
9. responsabilidade
a offside desportos envida todos os esforços no sentido de garantir que a informação disponível neste sítio web é rigorosa e se encontra atualizada. contudo, não pode garantir a inexistência de erros ou omissões, reservando-se o direito de alterar o conteúdo do sítio web a qualquer momento e sem aviso prévio.
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10. lei aplicável e foro competente
a utilização deste sítio web rege-se pela lei portuguesa. para qualquer litígio decorrente da sua utilização, e sem prejuízo dos direitos dos consumidores ao abrigo da legislação aplicável — incluindo as normas imperativas de proteção do consumidor do país de residência habitual do consumidor —, é competente o foro da comarca de braga, com renúncia expressa a qualquer outro.
11. contacto
para qualquer questão relativa a estas informações legais:
Offside Desportos
email: geral@offsidedesportos.com
morada: Rua Damião de Góis, Maximinos, 4700-028 Braga, Portugal
telefone: +351 933 137 544